Atualizada em: 25 de julho de 2025
Esta Política de Privacidade estabelece diretrizes sobre a coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais dos usuários deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e demais normas aplicáveis.
1. Controlador dos dados
Os dados pessoais coletados neste site são tratados pelo Controlador, cujas informações institucionais (nome, contato, endereço e CNPJ) já se encontram publicadas em outras seções do site, como o rodapé, a página “Sobre” ou “Contato”.
2. Coleta de dados pessoais
Poderão ser coletadas informações como:
- Nome completo;
- E-mail;
- Telefone;
- Endereço IP;
- Dados de navegação (cookies, localização aproximada, tipo de dispositivo, etc.);
- Informações fornecidas voluntariamente em formulários ou cadastros.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Prestação de informações ou serviços solicitados pelo usuário;
- Envio de comunicações, newsletters e conteúdos informativos ou promocionais (com consentimento);
- Análises estatísticas e de desempenho do site;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
4. Base legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais se dá com fundamento nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, tais como:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos do titular.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais não serão vendidos ou comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:
- Com fornecedores e prestadores de serviço contratados, exclusivamente para fins operacionais do site;
- Quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente;
- Com parceiros previamente autorizados pelo titular.
6. Cookies e tecnologias similares
Este site utiliza cookies e ferramentas de rastreamento para aprimorar a navegação, personalizar a experiência do usuário e realizar análises estatísticas. O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para restringir ou desativar os cookies, ciente de que isso pode impactar algumas funcionalidades.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogação do consentimento;
- Informações sobre compartilhamento de dados;
- Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Solicitações podem ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.
8. Segurança da informação
Este site adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme o artigo 46 da LGPD.
9. Armazenamento e prazo de retenção
Os dados serão armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades aqui descritas, salvo obrigações legais que exijam a retenção por prazo superior.
10. Alterações nesta política
Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, visando sua constante atualização e conformidade legal. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente.
11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
O contato com o responsável pelo tratamento de dados poderá ser feito pelos meios oficiais de contato fornecidos neste site.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do controlador para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta política, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.